Advocacia em Direito da Saúde
Seu plano de saúde negou um tratamento?
Orientação jurídica para compreender a negativa e avaliar as medidas cabíveis, considerando as particularidades do seu caso.
- Cirurgias e exames
- Medicamentos
- Home care
- Tratamentos
Atuação em negativas de cobertura e análise de medidas de urgência, incluindo pedidos de liminar, quando cabíveis.
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Áreas de atuação
Orientação jurídica para diferentes momentos da sua vida.
Tratamentos negados e liminares
Análise de negativas de cirurgias, exames e tratamentos, com avaliação de pedido de liminar quando cabível.
Saiba maisHome care
Orientação sobre a cobertura de atendimento domiciliar, considerando a indicação médica e as circunstâncias do caso.
Saiba maisMedicamentos de alto custo
Análise da documentação médica e dos motivos da negativa de cobertura de medicamentos prescritos.
Saiba maisCancelamento do plano de saúde
Avaliação das condições do cancelamento, da comunicação ao beneficiário e das medidas aplicáveis.
Saiba maisContratos e carência
Esclarecimento sobre cláusulas contratuais e exigências de carência, inclusive em situações de urgência e emergência.
Saiba maisErro médico
Análise de possíveis falhas na assistência à saúde, dos danos relatados e dos elementos necessários à apuração de responsabilidade.
Saiba maisInterdição e curatela
Orientação sobre a necessidade e os limites da curatela, considerando a autonomia e os direitos da pessoa envolvida.
Saiba maisInventário extrajudicial
Orientação sobre documentos, partilha de bens e requisitos para a realização de inventário em cartório.
Saiba maisSuporte Jurídico na área da saúde
O contato com o escritório permite esclarecer como funciona o atendimento e quais documentos são necessários para a análise do caso.
Daniele Pires Prado · Advogada · OAB/SP 519.064
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Conheça os profissionais
Quem está à frente do atendimento
Conheça os advogados e suas áreas de atuação em questões relacionadas à saúde e aos direitos dos pacientes e consumidores.
Advogada
Daniele Pires Prado
OAB/SP 519.064
Atua em Direito da Saúde, com análise de negativas de cobertura por planos de saúde e questões de responsabilidade civil na assistência médica. A atuação considera os documentos, a indicação médica e as particularidades de cada caso.
- Direito da Saúde
- Planos de saúde
- Responsabilidade civil
Advogado
Alexandro Prado Fermino
OAB/SP 191.955
Atua em Direito Médico e da Saúde e na defesa dos direitos do consumidor. Sua atuação abrange questões envolvendo planos de saúde, negativas de tratamento e análise das medidas jurídicas aplicáveis a cada situação.
- Direito Médico e da Saúde
- Direito do Consumidor
- Planos de saúde
A orientação jurídica considera as circunstâncias de cada caso, com esclarecimento das possibilidades e dos limites das medidas aplicáveis.
Do primeiro contato ao acompanhamento
Como funciona a nossa atuação
Cada caso é analisado individualmente, com orientação sobre as alternativas jurídicas e as etapas do atendimento.
Compreensão do caso
Conversa inicial para entender a situação e identificar os documentos necessários à análise jurídica.
Análise das alternativas
Avaliação das possibilidades de solução, inclusive por vias administrativas ou consensuais, quando adequadas.
Medidas cabíveis
Definição das providências conforme os documentos e a urgência do caso, com análise de medidas judiciais quando cabíveis.
Acompanhamento
Informações sobre o andamento do caso e esclarecimento de dúvidas ao longo da atuação profissional.
Informações sobre seus direitos
Perguntas frequentes
Esclareça dúvidas sobre documentos, pedidos de liminar e questões envolvendo planos de saúde.
Quais documentos são necessários para uma ação contra o plano de saúde?
Em geral, a análise envolve os seguintes documentos:
- RG, CPF e comprovante de endereço;
- Carteirinha e contrato do plano, se disponível;
- Os três últimos comprovantes de pagamento, quando aplicáveis;
- Relatórios, laudos e pedido médico do tratamento, exame ou cirurgia;
- Negativa de cobertura e protocolos de atendimento, se disponíveis.
A lista pode variar conforme o caso. A advogada avaliará se há necessidade de documentos complementares.
Quanto tempo leva para um pedido de liminar ser decidido?
Considerando-se a urgência dos casos envolvendo questões de saúde, as decisões podem ser proferidas de 24 a 72 horas da propositura da ação.
O pedido pode ser apreciado com rapidez em situações urgentes, mas o prazo e a concessão da medida dependem da avaliação judicial.
O que é uma medida liminar?
É uma decisão provisória que pode ser concedida no início do processo, antes do julgamento definitivo. Em questões urgentes de saúde, pode ser solicitada para evitar prejuízos decorrentes da demora.
Na tutela de urgência, o juiz avalia os elementos que indicam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado do processo. A concessão não é automática, e a decisão pode ser revista.
Em caso de urgência, qual procedimento pode ser adotado?
O relatório médico deve esclarecer a necessidade do atendimento e os riscos da demora. Com base nessa documentação e nas circunstâncias do caso, a advogada pode avaliar a apresentação de um pedido de tutela de urgência.
Quando cabível, também pode ser analisada a utilização do plantão judiciário, conforme as regras do tribunal. Em uma emergência médica, a busca por assistência não deve aguardar a análise jurídica.
Posso ser excluído do plano por entrar com uma ação judicial?
O ajuizamento de uma ação, por si só, não constitui infração contratual nem justifica a exclusão do beneficiário como retaliação.
As demais obrigações do contrato continuam válidas. Caso haja aviso de cancelamento, os motivos apresentados devem ser analisados conforme o tipo de plano, a legislação e as circunstâncias envolvidas.
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Atendimento online e presencial
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